A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a empresa MIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ou apenas Loja Mirante, inscrita no CNPJ sob o nº 23.966.188/0001-22, trata os dados pessoais dos usuários que acessam a loja Loja Mirante.
Esta Política de Privacidade expressa nosso compromisso com o tratamento de seus dados pessoais de modo responsável e ético e de acordo com a Lei Federal 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações vigentes aplicáveis.
Os dados são coletados a partir da submissão voluntária pelo usuário para as seguintes finalidades:
Usuário
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Categoria |
Dados |
Finalidade |
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Dados de identificação |
Nome, email, senha |
Identificação e autenticação do Usuário na plataforma Receber notificações da plataforma. |
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Facultativo |
Telefone |
Participar do grupo de usuários de feedback da plataforma. |
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Pagamento |
Dados do cartão de crédito. |
Contratação dos serviços da plataforma. |
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Registros eletrônicos |
IP, registros de acessos, registros de atividade. |
Registros para cumprimento de obrigação legal. Registros para execução de contrato. |
Lead
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Categoria |
Dados |
Finalidade |
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Dados de identificação |
Nome, email |
Envio de newsletter e campanhas de marketing. |
Titular
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Categoria |
Dados |
Finalidade |
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Dados de identificação |
Nome, e-mail, CPF |
Atender às solicitações dos titulares |
Também são coletados, em legítimo interesse, dados de uso da plataforma por meio de cookies primários para fins estatísticos.
Como operador de dados, também podem ser coletados (em nome dos nossos clientes), dados de colaboradores (Nome, E-mail, Identificação e Treinamentos), dados de titulares (Nome, e-mail e CPF), dados de denunciantes (Nome, contato e denúncia). *As solicitações de titulares decorrentes desses dados devem ser feitas diretamente aos controladores.
Todos os dados pessoais poderão ser utilizados para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa das autoridades competentes.
É de responsabilidade do usuário garantir a veracidade e atualização dos dados sempre que necessário.
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter ou para receber as campanhas de marketing, será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastramento.
O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.
Os dados coletados são armazenados criptografados em nuvem (cloud computing) da HOSTINGER BRASIL com servidores localizados no Brasil.
Os dados de pagamento, são processados pela Pagar.me Pagamentos S.A. – 18.727.053/0001-74 e PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - 08.561.701/0001-01. Dados como cartão de crédito não são armazenados pela Loja Mirante.
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Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo usuário, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.
Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
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Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa ou pela Loja Mirante. Dessa forma convidamos o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail atendimento@lojamirante.com.br, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada por forma eletrônica é válida como prova documental, sendo eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela Loja Mirante, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Loja Mirante.
